Política de Privacidade

Última atualização 27 de agosto de 2026

Política de Privacidade

Última atualização: 23 de junho de 2026

Aviso legal sobre a tradução: O presente documento é uma tradução da versão original em língua inglesa, fornecida exclusivamente para fins informativos e de conveniência. Apenas a versão original em inglês é juridicamente vinculativa e autêntica. Em caso de qualquer divergência, contradição, ambiguidade ou litígio relativo à interpretação, a versão em língua inglesa prevalecerá para todos os efeitos legais.

Esta Política de Privacidade descreve as Nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Utilizamos os seus Dados Pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, quer apareçam no singular ou no plural.

Definições

Para os efeitos desta Política de Privacidade:

  • Conta (Account) significa uma conta exclusiva criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
  • Afiliada (Affiliate) significa uma entidade que controla, é controlada por, ou está sob controlo comum com uma parte, onde "controlo" significa a titularidade de 50% ou mais das ações, quotas ou outros títulos com direito a voto para a eleição de administradores ou outro órgão de gestão.
  • Aplicação (Application) refere-se a qualquer programa de software, aplicação móvel ou de secretária fornecida pela Empresa.
  • Empresa (Business), para efeitos da CCPA/CPRA, refere-se à Empresa como a entidade legal que recolhe informações pessoais dos Consumidores e determina as finalidades e os meios de tratamento das informações pessoais dos consumidores, ou em cujo nome essas informações são recolhidas e que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e meios de tratamento, e que exerce atividade no Estado da Califórnia.
  • CCPA e/ou CPRA refere-se à Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (a "CCPA") conforme alterada pela Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia de 2020 (a "CPRA").
  • Empresa (Company) (referida como "a Empresa", "Nós", "Nos" ou "Nosso/a" nesta Política de Privacidade) refere-se a NovaSynapse OÜ, Masina 22, Tallinn, 10113.

Para os efeitos do RGPD, a Empresa é o Responsável pelo Tratamento (Data Controller).

  • Consumidor (Consumer), para efeitos da CCPA/CPRA, significa uma pessoa singular residente na Califórnia. Um residente, conforme definido na lei, inclui (1) todo o indivíduo que se encontre nos EUA para fins que não sejam temporários ou transitórios, e (2) todo o indivíduo domiciliado nos EUA que se encontre fora dos EUA para fins temporários ou transitórios.
  • Cookies são pequenos ficheiros colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo detalhes do seu histórico de navegação nesse website, entre as suas múltiplas utilizações.
  • País (Country) refere-se a: Estónia
  • Responsável pelo Tratamento (Data Controller), para efeitos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), refere-se à Empresa como a pessoa coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais.
  • Dispositivo (Device) significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, tal como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
  • Do Not Track (DNT) é um conceito promovido pelas entidades reguladoras dos EUA, especialmente a Federal Trade Commission (FTC), para permitir aos utilizadores controlar a monitorização das suas atividades online através de websites.
  • Página de Fãs no Facebook (Facebook Fan Page) é um perfil público denominado NovaSynapse criado especificamente pela Empresa na rede social Facebook, acessível em https://facebook.com/novasynapse.
  • RGPD (GDPR) refere-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia.
  • Dados Pessoais (Personal Data) (ou "Informações Pessoais") é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Para efeitos do RGPD, Dados Pessoais significa qualquer informação relativa a Si, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais elementos específicos da Sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Para efeitos da CCPA/CPRA, Dados Pessoais significa qualquer informação que o identifique, se relacione com, descreva ou possa ser associada a Si, ou possa ser razoavelmente associada, direta ou indiretamente, a Si.

Utilizamos "Dados Pessoais" e "Informações Pessoais" indistintamente, salvo se uma legislação específica utilizar um termo concreto.

  • Serviço (Service) refere-se à Aplicação ou ao Website ou a ambos.
  • Prestador de Serviços (Service Provider) significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, fornecer o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou auxiliar a Empresa na análise da utilização do Serviço.

Para efeitos do RGPD, os Prestadores de Serviços são considerados Subcontratantes (Data Processors).

  • Serviço de Redes Sociais de Terceiros (Third-Party Social Media Service) refere-se a qualquer website ou rede social através do qual um Utilizador pode iniciar sessão ou criar uma conta para utilizar o Serviço.
  • Dados de Utilização (Usage Data) refere-se aos dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela infraestrutura do próprio Serviço (por exemplo, a duração da visita a uma página).
  • Você / Si (You) significa a pessoa singular que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo acede ou utiliza o Serviço, conforme aplicável.

Ao abrigo do RGPD, pode ser designado como Titular dos Dados (Data Subject) ou como Utilizador (User).

Recolha e Utilização dos seus Dados Pessoais

Aplicação iOS Scroll Brake

A aplicação para iOS Scroll Brake foi concebida sob rigorosos padrões de privacidade. Declaramos expressamente que:

  • Sem recolha de dados e sem ferramentas de análise: A aplicação Scroll Brake não recolhe, não rastreia nem regista nenhum dos seus Dados Pessoais, Dados de Utilização ou outras informações. A aplicação não utiliza ferramentas analíticas de terceiros, rastreadores nem sistemas de relatórios de falhas.
  • Sem transmissão de dados: A aplicação não transmite quaisquer dados para os nossos servidores, serviços de terceiros ou entidades externas.
  • Armazenamento exclusivamente local: Todos os dados gerados ou utilizados pela aplicação (como definições ou preferências locais) permanecem exclusiva e seguramente no seu Dispositivo.

Tipos de Dados Recolhidos

Dados Pessoais

Durante a utilização do nosso Serviço, poderemos solicitar-lhe que nos forneça certas informações de identificação pessoal que podem ser utilizadas para o contactar ou identificar:

  • Endereço de e-mail
  • Nome e apelido
  • Morada, distrito/estado, código postal, cidade

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente durante a utilização do Serviço.

Podem incluir o endereço IP do seu Dispositivo, tipo e versão do navegador, páginas visitadas do nosso Serviço, hora e data da visita, tempo despendido nessas páginas, identificadores exclusivos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher certas informações automaticamente, incluindo o tipo de dispositivo móvel, o identificador exclusivo do dispositivo móvel, o endereço IP do dispositivo móvel, o sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel e outros dados de diagnóstico.

Podemos também recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede através de um dispositivo móvel.

Informações de Serviços de Redes Sociais de Terceiros

A Empresa permite-lhe criar uma conta e iniciar sessão para utilizar o Serviço através de:

  • Apple
  • Google

Se optar por se registar através de um Serviço de Redes Sociais de Terceiros ou conceder-nos acesso ao mesmo, poderemos recolher os Dados Pessoais já associados à conta desse terceiro (como nome, endereço de e-mail, atividades ou lista de contactos).

Poderá ainda ter a opção de partilhar informações adicionais com a Empresa através da conta do seu serviço terceiro. Ao fornecer esses dados, autoriza a Empresa a utilizá-los e armazená-los em conformidade com esta Política de Privacidade.

Tecnologias de Rastreio e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para monitorizar a atividade no nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias utilizadas incluem web beacons, tags e scripts para recolher dados e melhorar o Serviço.

  • Cookies de navegador: Pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando um cookie é enviado. Se recusar cookies, algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.
  • Web Beacons: Pequenos ficheiros eletrónicos que permitem à Empresa, por exemplo, contabilizar visitantes de páginas ou aberturas de e-mails.

Sempre que exigido por lei, utilizamos cookies não essenciais apenas com o seu consentimento prévio. Pode alterar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento através das preferências de cookies ou das definições do seu navegador.

Utilizamos cookies de sessão e persistentes para os seguintes fins:

  • Cookies Necessários / Essenciais

Tipo: Cookies de Sessão

Geridos por: Nós

Finalidade: Indispensáveis para fornecer os serviços disponíveis no Website e permitir a utilização das suas funcionalidades.

  • Cookies de Aceitação da Política de Cookies

Tipo: Cookies Persistentes

Geridos por: Nós

Finalidade: Identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Website.

  • Cookies de Funcionalidade

Tipo: Cookies Persistentes

Geridos por: Nós

Finalidade: Permitem memorizar as opções que faz no Website (como idioma ou credenciais).

  • Cookies de Rastreio e Desempenho

Tipo: Cookies Persistentes

Geridos por: Terceiros

Finalidade: Utilizados para analisar o tráfego e a utilização do Website em formato agregado ou através de identificadores pseudónimos.

Para mais informações sobre cookies, consulte a nossa Política de Cookies ou a secção de Cookies desta Política.

Utilização dos seus Dados Pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para:

  • Fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a sua utilização. (Base jurídica: Execução de contrato, Interesses legítimos)
  • Gerir a Sua Conta: gerir o seu registo como utilizador do Serviço. (Base jurídica: Execução de contrato)
  • Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra de produtos ou serviços. (Base jurídica: Execução de contrato)
  • Para o contactar: por e-mail, chamadas telefónicas, SMS ou notificações push sobre atualizações ou avisos de segurança. (Base jurídica: Execução de contrato, Interesses legítimos)
  • Para lhe fornecer novidades, ofertas especiais e informações gerais sobre bens e serviços semelhantes, salvo recusa prévia. (Base jurídica: Consentimento, Interesses legítimos)
  • Para gerir os seus pedidos: responder e dar seguimento às solicitações que nos dirige. (Base jurídica: Execução de contrato, Interesses legítimos)
  • Para publicidade direcionada: desenvolver e apresentar conteúdos personalizados e avaliar a sua eficácia. (Base jurídica: Consentimento)
  • Para transferências de empresas: no âmbito de processos de fusão, reestruturação ou alienação de ativos. (Base jurídica: Interesses legítimos)
  • Para outras finalidades: análise de dados, identificação de tendências e melhoria dos nossos serviços. (Base jurídica: Interesses legítimos)

Decisões Automatizadas: Não utilizamos os seus Dados Pessoais para tomadas de decisão automatizadas com efeitos jurídicos ou relevantes.

Podemos partilhar dados:

  • Com Prestadores de Serviços: para análise, processamento de pagamentos e comunicações.
  • Em transferências de empresas: no âmbito de operações societárias.
  • Com Empresas Afiliadas: sujeitas ao cumprimento desta Política de Privacidade.
  • Com Parceiros Comerciais: para lhe oferecer determinados produtos ou promoções.
  • Com outros utilizadores: em áreas públicas do Serviço.
  • Com o seu consentimento: para qualquer outro fim autorizado por Si.

Conservação dos seus Dados Pessoais

A Empresa conservará os seus Dados Pessoais apenas pelo período estritamente necessário para as finalidades indicadas:

  • Informações da Conta: durante a relação de conta mais até 24 meses após o encerramento da conta.
  • Dados de Suporte ao Cliente: pedidos de suporte e correspondência até 24 meses após fecho; registos de chat até 24 meses.
  • Dados de Utilização: estatísticas e registos de servidor até 24 meses.
  • Dados de Marketing: até cancelamento ou até 24 meses após a última interação.
  • Dados Financeiros e de Faturação: os dados de cartões não são armazenados nos nossos servidores. Registos de transações e faturas são mantidos por até 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais.

Decorrido o período de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados com total segurança.

Transferência dos seus Dados Pessoais

As suas informações podem ser tratadas fora da sua jurisdição de residência. Em caso de transferências internacionais, asseguramos garantias adequadas e medidas complementares de salvaguarda.

Eliminação dos seus Dados Pessoais

Tem o direito de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais recolhidos através das definições da sua conta ou contactando-nos.

Divulgação dos seus Dados Pessoais

Operações Comerciais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os Dados Pessoais podem ser transferidos com aviso prévio.

Cumprimento da Lei

Se exigido por lei ou autoridades competentes, a Empresa poderá divulgar os Dados Pessoais.

Outros Requisitos Legais

A Empresa pode divulgar os Dados Pessoais de boa-fé para cumprir obrigações legais, proteger os seus direitos ou prevenir ilícitos.

Segurança dos seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é fundamental para Nós, ressalvando-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é 100% inviolável.

Informações Detalhadas sobre o Tratamento de Dados Pessoais

Os Prestadores de Serviços aos quais recorremos podem ter acesso aos Dados Pessoais de acordo com as suas próprias Políticas de Privacidade.

Análise (Analytics)

E-mail Marketing

Podemos enviar-lhe comunicações promocionais. Pode cancelar a receção em qualquer momento através da ligação disponível em cada e-mail.

Pagamentos (Payments)

Não armazenamos detalhes de cartões de pagamento, sendo estes processados diretamente por entidades em conformidade com o padrão PCI-DSS.

Remarketing Comportamental

Utilizamos serviços de remarketing para apresentar anúncios após visita ao Serviço:

Segurança e Desempenho

Privacidade RGPD (União Europeia)

Fundamentos Jurídicos para o Tratamento ao abrigo do RGPD

  • Consentimento (Art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
  • Execução de contrato (Art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
  • Obrigação jurídica (Art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
  • Interesses vitais (Art.º 6.º, n.º 1, al. d) do RGPD)
  • Interesse público (Art.º 6.º, n.º 1, al. e) do RGPD)
  • Interesses legítimos (Art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

Transferências Internacionais de Dados

Para transferências fora do EEE/Reino Unido, aplicamos as Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia e medidas complementares de salvaguarda.

Direitos do Titular dos Dados ao abrigo do RGPD

Dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus Dados Pessoais
  • Direito de limitação do tratamento
  • Direito de retificação de dados inexatos
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito ao apagamento / ao esquecimento
  • Direito de portabilidade dos dados
  • Direito de retirar o consentimento em qualquer momento

Exercício dos Direitos RGPD

Pode exercer os seus direitos contactando-nos. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses adicionais se necessário. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo de proteção de dados competente.

Página de Fãs no Facebook

Responsável pelo Tratamento para a Página de Fãs no Facebook

A Empresa e a Meta Platforms, Inc. (1601 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, EUA) são Corresponsáveis pelo Tratamento relativamente aos dados do Facebook Insights na página https://facebook.com/novasynapse. Consulte a política de privacidade do Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation.

Facebook Insights

Utilizamos o Facebook Insights para obter dados estatísticos anonimizados. O Facebook coloca um cookie com duração de dois anos no dispositivo do visitante.

Aviso de Privacidade CCPA/CPRA (Califórnia)

Esta secção aplica-se exclusivamente a residentes na Califórnia.

Categorias de Informações Pessoais Recolhidas

  • Categoria A: Identificadores. (Nome, endereço postal, endereço IP, e-mail, etc.) - Recolhida: Sim.
  • Categoria B: Registos de clientes da Califórnia (Cal. Civ. Code § 1798.80(e)). (Nome, telefone, dados bancários) - Recolhida: Sim.
  • Categoria C: Características protegidas. (Idade, sexo, religião) - Recolhida: Não.
  • Categoria D: Informações comerciais. (Histórico de compras) - Recolhida: Sim.
  • Categoria E: Dados biométricos. (Impressões digitais, reconhecimento facial) - Recolhida: Não.
  • Categoria F: Atividade na Internet/rede. (Histórico de navegação) - Recolhida: Sim.
  • Categoria G: Dados de geolocalização. (Localização física) - Recolhida: Não.
  • Categoria H: Dados sensoriais. (Áudio, vídeo) - Recolhida: Não.
  • Categoria I: Informações profissionais. (Histórico profissional) - Recolhida: Não.
  • Categoria J: Dados escolares não públicos (FERPA). (Registos escolares) - Recolhida: Não.
  • Categoria K: Inferências. (Perfis de preferências) - Recolhida: Não.
  • Categoria L: Informações pessoais sensíveis. (Documentos de identificação, dados financeiros) - Recolhida: Não.

Fontes de Informações Pessoais

Obtemos as informações diretamente de Si, indiretamente através do uso do Serviço, automaticamente por cookies e através dos nossos Prestadores de Serviços.

Utilização e Divulgação de Informações Pessoais

Nos 12 meses anteriores divulgámos para finalidades comerciais as categorias A, B, D e F.

Venda ou Partilha de Informações Pessoais

Não vendemos dados pessoais por contraprestação monetária direta. No entanto, certas atividades de publicidade comportamental podem constituir "partilha" ou "venda" segundo a CCPA/CPRA.

Venda de Dados de Menores de 16 Anos

Não vendemos intencionalmente informações de menores de 16 anos sem consentimento afirmativo prévio (opt-in).

Direitos ao abrigo da CCPA/CPRA

  • Direito a ser informado previamente (Right to notice)
  • Direito de saber e de acesso (Right to know/access)
  • Direito de não autorizar a venda ou partilha (Opt-out)
  • Direito de retificação (Right to correct)
  • Direito de limitar a utilização de dados sensíveis (Right to limit sensitive PI)
  • Direito ao apagamento (Right to delete)
  • Direito à não discriminação (Right not to be discriminated against)

Exercício dos Direitos CCPA/CPRA

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail através de support@novasynapse.com. Responderemos no prazo de 45 dias sem qualquer custo.

Não Vender ou Partilhar as Minhas Informações Pessoais

Tem o direito de recusar a venda ou partilha das suas informações pessoais através das definições do website ou das plataformas NAI, EDAA e DAA.

Política "Do Not Track" ao abrigo da CalOPPA

O nosso Serviço não responde a sinais Do Not Track.

Privacidade de Crianças (Children's Privacy)

O Serviço não se destina a crianças com idade inferior a 13 anos (ou 16 anos no EEE) sem consentimento parental comprovado. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças sem esse consentimento.

Dados Recolhidos de Menores de 13 Anos

Quando fornecidos com o consentimento prévio dos pais, podemos recolher nome, apelido, data de nascimento, sexo, nível escolar, e-mail, telefone e dados de contacto dos pais.

Acesso Parental

Um progenitor pode solicitar a qualquer momento a consulta, correção ou eliminação dos dados do seu filho escrevendo-nos.

Hiperligações para Outros Websites

O nosso Serviço pode conter ligações para websites de terceiros relativamente aos quais não assumimos qualquer responsabilidade.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a Nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos sobre alterações publicando a nova versão nesta página e atualizando a data no topo da página.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos:

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