Política de Cancelamento e Reembolso

Última atualização: 23 de junho de 2026

Aviso legal sobre a tradução: O presente documento é uma tradução da versão original em língua inglesa, fornecida exclusivamente para fins informativos e de conveniência. Apenas a versão original em inglês é juridicamente vinculativa e autêntica. Em caso de qualquer divergência, contradição, ambiguidade ou litígio relativo à interpretação, a versão em língua inglesa prevalecerá para todos os efeitos legais.

Obrigado por utilizar a NovaSynapse. Esta Política de Cancelamento e Reembolso explica os seus direitos e obrigações relativamente ao cancelamento da sua subscrição e a eventuais reembolsos. Esta Política constitui parte integrante dos nossos Termos de Serviço (Terms of Service).

1. Cancelamento de Subscrições

Pode cancelar a renovação da sua Subscrição a qualquer momento, quer através da página de definições da sua Conta, quer contactando a Empresa (support@novasynapse.com). Para evitar cobranças no seu próximo ciclo de faturação, deve cancelar a sua Subscrição pelo menos 24 horas antes do termo do período de Subscrição em vigor.

Não receberá qualquer reembolso das quantias já pagas referentes ao período de Subscrição em curso, continuando a ter acesso ao Serviço até ao término desse período pago.

Compras na Aplicação (In-app Purchases): Caso a Subscrição tenha sido efetuada através de uma Compra na Aplicação (por exemplo, Apple App Store ou Google Play Store), deverá cancelar a renovação da sua Subscrição diretamente na respetiva Loja de Aplicações.

2. Reembolsos

Salvo quando exigido por lei, os valores pagos por Subscrições não são reembolsáveis.

Tenha em atenção que o esquecimento de cancelar a sua Subscrição antes da data de renovação não confere direito a reembolso. É da sua exclusiva responsabilidade gerir a sua Subscrição.

Se a sua Conta for encerrada ou suspensa devido a violação dos nossos Termos de Serviço, não terá direito a qualquer reembolso por frações não utilizadas da sua Subscrição.

Os pagamentos de Subscrições Vitalícias (Lifetime Subscriptions) são finais e não reembolsáveis, exceto nos casos estritamente exigidos pela legislação aplicável.

Certos pedidos de reembolso de Subscrições poderão ser analisados pela Empresa caso a caso e concedidos segundo o exclusivo critério da Empresa.

Compras na Aplicação: Se a Subscrição tiver sido efetuada através de uma Compra na Aplicação, aplicar-se-á a política de reembolsos da Loja de Aplicações correspondente. Não temos a capacidade de processar reembolsos para compras efetuadas através da Apple ou Google. Caso pretenda solicitar um reembolso para uma compra na aplicação, deverá fazê-lo contactando diretamente a Loja de Aplicações.

3. Direito de Livre Resolução / Arrependimento (Para utilizadores da União Europeia)

Se for um consumidor residente na União Europeia, tem o direito de resolver o contrato de Subscrição no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de resolução expira 14 dias após a data de celebração do contrato.

Exceção ao Direito de Resolução: No entanto, reconhece e concorda expressamente que, se iniciar o descarregamento, acesso ou utilização do conteúdo digital ou do Serviço antes de decorrido o período de resolução de 14 dias, perderá o seu direito de livre resolução.

4. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Cancelamento e Reembolso, pode contactar-nos:

• Por e-mail: support@novasynapse.com